Carta de demissão: regras, tipos e modelos para seguir

O acompanhamento e gestão dos processos demissionais é uma das atividades mais importantes do RH. 

A carta de demissão é um dos instrumentos essenciais nesse cenário, ao formalizar o desejo do colaborador e garantir que ele, unilateralmente, optou pelo pedido de desligamento.

A decisão de encerrar um ciclo profissional em uma organização deve ser tomada pelo colaborador e informada à empresa assim que possível. 

Além do aviso informal em reuniões ou via e-mail, é fundamental que o funcionário que deseja deixar seu cargo entenda a importância de elaborar a carta de demissão da maneira adequada.

Neste conteúdo, nos aprofundaremos sobre o que é a carta de demissão, regras envolvidas, como ela deve ser escrita e, em seguida, apresentaremos modelos para tangibilizar melhor os conceitos e mostrar o quanto é simples fazê-la.

O que é carta de demissão? 

A carta de demissão é um documento formal, elaborado pelo colaborador, para comunicar oficialmente a sua decisão de se desligar do cargo que ocupa. 

Ela deve ser redigida à mão, como uma forma de mostrar que o desejo de se desligar é genuíno e partiu do funcionário, e não de uma pressão da empresa.

A carta com o aviso de saída deve ser, obrigatoriamente, aceita pela empresa. Ou seja, as organizações não podem negar um pedido de desligamento. 

Entretanto, caso a empresa deseje negociar ou fazer uma proposta para incentivar a permanência do colaborador, isso é possível.

Vale ressaltar, ainda, que a carta de demissão tem validade jurídica, ou seja, representa uma segurança para o colaborador e para a empresa no caso de processos trabalhistas ou quaisquer outros questionamentos.

A carta de demissão é obrigatória?

Sim, a escrita da carta de demissão é obrigatória. Portanto, ao decidir que vai se desligar, o colaborador deve ser orientado (caso ainda não tenha feito) a escrever sua carta de demissão, assiná-la e encaminhá-la ao RH e ao seu gestor imediato. 

Idealmente, essa carta deve ser entregue com o máximo de antecedência possível, para viabilizar o período de aviso prévio e permitir que todos os envolvidos se organizem para o novo cenário.

O que ela deve conter?

Em linhas gerais, a carta de demissão deve ser escrita de forma objetiva, clara e respeitosa. Não há necessidade, nem é recomendado, que o colaborador faça uma carta muito longa ou que discorra sobre as razões que o levaram ao pedido de desligamento.

O propósito da carta é comunicar o pedido formalmente. Em outros momentos mais oportunos, podem ser criados mecanismos para que o colaborador que está de saída possa explicitar suas queixas e sugestões de melhoria. É o caso, por exemplo, da entrevista de desligamento.

Entre as informações que devem estar descritas na carta de demissão estão:

• Data da redação da carta e data da saída: o colaborador deve especificar a data na qual está escrevendo a carta e a data em que pretende se desligar.
• Destinatário: o destinatário da carta deve estar identificado, que geralmente é o gestor direto ou o departamento de Recursos Humanos.
• Gratidão: essa parte, opcional, é onde o colaborador demonstra gratidão pela oportunidade de trabalhar na empresa e pelos aprendizados obtidos durante o período de serviço.
• Motivo da demissão: se desejar, o funcionário pode expor o motivo que o levou a tomar essa decisão, como o recebimento de outra proposta, mudança de carreira, período sabático, etc., mas sem detalhes excessivos. 
• Período de aviso prévio: o colaborador deve informar o período de aviso prévio que planeja cumprir, para fins de cálculo dos valores a serem pagos na rescisão.
• Assinatura: a carta de demissão deve ser assinada pelo colaborador, demonstrando que o documento foi redigido de próprio punho e é autêntico.

Tipos de carta de demissão

Não há uma única forma de escrever uma carta de demissão. Desde que as informações essenciais estejam destacadas, o colaborador tem liberdade de escrevê-la como julgar mais adequado para o contexto.

No que tange aos tipos, as cartas de demissão costumam ser classificadas de duas maneiras:

1. Com cumprimento de aviso prévio:

Veja um modelo nesse formato:

‍

[Seu Nome]

[Seu Endereço]

[Seu Telefone]

[Seu E-mail]

[Cidade, Data]

Prezado(a) [Destinatário],

Por meio desta carta, venho comunicar oficialmente minha decisão de me desligar da empresa [Nome da Empresa], onde venho atuando como [Seu Cargo], com efeito a partir do dia [Data da Demissão].

Gostaria de expressar minha profunda gratidão pela oportunidade de fazer parte da equipe e pelos conhecimentos adquiridos ao longo do tempo em que estive aqui. Foi uma experiência enriquecedora e que contribuiu significativamente para o meu crescimento profissional.

[Opcional: Se desejar, pode mencionar o motivo da demissão de forma respeitosa e breve.]

Estou ciente do período de aviso prévio estabelecido no contrato de trabalho e estou comprometido(a) em cumprir minhas obrigações durante esse período, bem como em colaborar com a transição das minhas atividades.

Agradeço novamente pela oportunidade e coloco-me à disposição para contribuir com a empresa neste processo de transição.

Atenciosamente,

[Assinatura]

[Seu Nome]

‍

2. Sem cumprimento ou com redução de aviso prévio:

Confira um modelo nesse formato:

‍

[Seu Nome]

[Seu Endereço]

[Seu Telefone]

[Seu E-mail]

[Cidade, Data]

Prezado(a) [Destinatário],

Por meio desta carta, venho informar minha decisão de me desligar da empresa [Nome da Empresa], onde atuo como [Seu Cargo], com efeito a partir do dia [Data da Demissão].

Embora meu período de aviso prévio seja de [Período de Aviso Prévio estabelecido no contrato], gostaria de solicitar uma redução do mesmo para [Número de dias de aviso prévio que você planeja cumprir]. Isso se deve a [justificativa para a redução do aviso prévio, por exemplo, motivos pessoais ou oportunidade em outra empresa].

Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para colaborar com a transição das minhas atividades durante o período de aviso prévio.

Atenciosamente,

[Assinatura]

[Seu Nome]

‍

Conclusão

A carta de demissão é um documento extremamente importante, que garante a oficialização do pedido de desligamento de um funcionário e dá, para ele e para a empresa, a segurança de que o processo será conduzido da maneira adequada.

A empresa não deve, em hipótese alguma, influenciar o colaborador antes ou durante a escrita do pedido de demissão. Portanto, o RH deve se certificar de que os analistas do setor e os líderes estejam cientes dessa regra.

Isso não impede, entretanto, que sejam dadas ao funcionário orientações sobre como escrever ou onde buscar informações sobre a carta de desligamento.

Agora, confira o e-book completo sobre Programas de Saúde e Segurança do Trabalho no RH e entenda qual o papel do RH na segurança dos colaboradores e quais as leis brasileiras de segurança do trabalho que todo profissional de RH precisa saber!

‍