Tudo sobre a CIPA: o que é e qual sua importância?

A busca pela segurança e bem-estar dos colaboradores é uma prioridade para qualquer empresa que preze pela sua responsabilidade social e pelo cuidado com seu capital humano. 

Nesse contexto, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ou CIPA, atua lado a lado com a organização nessa busca, através de práticas e normas específicas. 

Continue a leitura e entenda o que é a CIPA, por que ela é importante na empresa e como implementá-la.

Vamos lá?

O que é a CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma entidade composta por representantes dos empregadores e dos empregados de uma empresa, com o objetivo principal de promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. 

Ela atua de acordo com a Norma Regulamentadora Número 5 (NR-5), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

É importante conhecer sua definição e quais são as normas relacionadas, para entender sua relevância dentro da organização.

Normas relacionadas

A NR-5 é apenas uma das normas que a CIPA está diretamente relacionada. Ela também tem papel na implementação e fiscalização de outras normas regulamentadoras, tais como:

• NR-7 (Programa de controle médico de saúde ocupacional): estabelece diretrizes para a promoção da saúde do colaborador por meio de exames médicos periódicos.
• NR-9 (Programa de prevenção de riscos ambientais): concentra-se na identificação e controle dos riscos ambientais no local de trabalho.

Tais normas têm como objetivo garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, e a CIPA é uma peça importante para a sua efetivação.

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Por que a CIPA é importante nas empresas?

A comissão desempenha várias funções para a preservação da integridade física e mental dos colaboradores. 

A seguir, conheça os quatro principais motivos para implementar a CIPA na empresa:

• Prevenção de acidentes: ela atua ativamente na identificação e eliminação de riscos no ambiente de trabalho, contribuindo para a redução da ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais;
• Conscientização: a comissão promove a conscientização dos colaboradores sobre a importância da segurança no trabalho, por meio de treinamentos e campanhas educativas. Isso contribui para que todos estejam cientes dos riscos e saiba como evitá-los;
• Obrigatoriedade legal: as empresas têm a obrigação legal de manter a CIPA ativa em determinadas condições. O descumprimento dessas normas pode resultar em penalidades;
• Ambiente mais produtivo: um ambiente de trabalho seguro e saudável proporciona bem-estar aos colaboradores, o que, por sua vez, está relacionado à produtividade e ao engajamento no trabalho. 

Como constituir a CIPA na organização?

Para instituir a Comissão na empresa, há um procedimento específico a ser seguido. Confira:

1. Eleição de membros

De acordo com a NR-5, a CIPA deve ser composta por representantes dos empregadores e dos empregados. 

A eleição desses membros deve ocorrer de acordo com critérios específicos estabelecidos na norma, com mandato de um ano, permitida uma reeleição.

É importante que o processo eleitoral seja transparente e democrático, garantindo que os representantes escolhidos tenham legitimidade perante os colegas de trabalho.

2. Treinamento

Após a eleição, os membros da comissão devem passar por um treinamento. 

O empregador é responsável por fornecer esse treinamento, como exige a NR-5. 

Ele é essencial para que os membros compreendam suas responsabilidades e estejam preparados para desempenhar suas funções com assertividade.

3. Reuniões periódicas

Após os trâmites de composição, deve-se estabelecer reuniões periódicas para discutir questões relacionadas à segurança no trabalho. 

Essas reuniões são oportunidades para que os membros compartilhem informações, relatem riscos identificados e proponham medidas preventivas. 

A periodicidade das reuniões ordinárias é mensal e com calendário preestabelecido.

4. Registro de atividades em ata

Após a realização das reuniões e outras ações, a comissão deve manter um registro em ata, a fim de documentar as atividades executadas, suas recomendações e os resultados alcançados. 

Além disso, ele serve como um meio de prestação de contas e comprovação da conformidade com a legislação.

Como é o trabalho e atribuições da CIPA?

Agora que você já sabe como formar a comissão, é preciso entender suas atribuições no ambiente de trabalho para garantir o bem-estar dos colaboradores. 

As principais responsabilidades e atividades são:

• Identificação de riscos: realizar inspeções regulares no ambiente de trabalho com o objetivo de identificar riscos à saúde e à segurança dos colaboradores. Essa etapa é importantíssima para determinar quais áreas ou processos podem representar perigos e, assim, implementar ações preventivas.
• Investigação de acidentes: quando ocorrem acidentes de trabalho, a CIPA é quem investiga. Isso envolve a coleta de informações sobre o incidente, a determinação de suas causas e a proposição de ações corretivas para evitar recorrências.
• Orientação dos colaboradores: é papel da comissão orientar sobre medidas de segurança e procedimentos a serem seguidos, principalmente aos novos funcionários e àqueles que realizam tarefas de risco elevado. 
• Campanhas de prevenção: promover campanhas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é outra responsabilidade da CIPA. O objetivo é conscientizar os colaboradores sobre os riscos existentes e fornecer informações sobre como evitá-los, por meio de treinamentos, palestras e distribuição de materiais educativos.
• Elaboração de relatórios: conforme exigido pela NR-5, é obrigatório elaborar relatórios periódicos sobre suas atividades e recomendações para documentar o trabalho da comissão, os riscos identificados e as ações tomadas para mitigá-los. 

Conclusão

Como vimos, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem o objetivo de promover a segurança e a saúde do colaborador no ambiente de trabalho. 

Suas atribuições incluem desde a identificação de riscos até a promoção de campanhas de prevenção e a investigação de acidentes. 

Além disso, a CIPA atua como um elo de comunicação entre empregadores e empregados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

Deixar de investir na segurança e bem-estar dos seus colaboradores é deixar de garantir um ambiente corporativo saudável e mais acolhedor para todos.

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