Você acredita na importância das advertências trabalhistas ou acredita que esse é um método disciplinar ultrapassado? A verdade é que o seu uso consciente pode trazer benefícios para todo o ambiente organizacional.

Mas aí está o “x” da questão: deve existir também disciplina entre aqueles que a aplicam — seja verbalmente ou por escrito. E é este o tema central deste artigo: siga com a leitura dos tópicos para entender o que fazer (e o que não fazer) com relação às advertências!

Como funciona a advertência?

Usar advertências trabalhistas pode ser uma prática para manter a disciplina e o bom funcionamento de uma empresa. E também ajuda a prevenir problemas mais graves no futuro.

Por exemplo: se um funcionário chega repetidamente atrasado, uma advertência verbal pode ser a primeira etapa para ajudá-lo a relembrar a importância da pontualidade.

Agora, se a situação persistir, uma advertência escrita pode ser aplicada para documentar o problema e orientar o colaborador a corrigir seu comportamento.

Além disso, essa medida pode ser importante para proteger a empresa de possíveis ações judiciais, pois demonstram a existência de medidas para lidar com a situação. 

Mesmo quando não surtem efeito, as advertências servem como base de apoio para decisões mais sérias, como uma possível demissão.

Baixe agora: [e-book completo] Como evitar a falta de engajamento e motivação dos funcionários!

O que diz a CLT sobre advertências?

Não existe, nas leis trabalhistas, um artigo ou tópico específico sobre a advertência. Mas existem as situações previstas no artigo 482 que são consideradas graves.

Ou seja: pode não existir um direcionamento claro para a aplicação dessa medida disciplinar, mas os comportamentos que tendem a motivar um alerta fazem parte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

No caso deste artigo, são citadas as condições que podem levar à demissão por justa causa.

Quais os motivos para uma advertência no trabalho?

Problemas de menor gravidade podem ser trabalhados harmoniosamente com as advertências. Alguns exemplos de situações para isso:

• Ausências constantes — especialmente, quando injustificadas;
• Negligência ou mesmo desrespeito ao regime interno;
• Desrespeito aos colegas e/ou gestores;
• Falta de pontualidade com frequência;
• Violação de políticas da empresa.

Saiba mais: Guia Completo: Gestão de conflitos no ambiente de trabalho

Mas é só considerar essas situações, então? 

Não, outros pontos devem ser avaliados para a definição de uma advertência. Um deles é o timing da situação: a advertência trabalhista deve ser aplicada logo após o ocorrido — a menos que seja necessário investigar os fatos.

A reincidência é outro fator relevante. Se alguém costuma atrasar com frequência e sem justificativa, é importante considerar a medida disciplinar.

E, por fim, certifique-se de que a aplicação da advertência seja uma resposta proporcional à falta cometida pelo colaborador. Isso apresenta um elemento de justiça e outro de equilíbrio na relação entre empresa e todos os colaboradores.

Quais são os tipos de advertência?

A advertência, como mencionamos, pode ser aplicada de forma verbal ou por escrito. Mas quando ela não surte o efeito esperado, a empresa pode recorrer a outros métodos.

O primeiro é a suspensão. Se os problemas persistirem, o funcionário pode ser suspenso temporariamente, sem remuneração. Ela serve para mostrar a gravidade da situação e pode ser uma última oportunidade de correção do comportamento antes da próxima medida.

E, por fim, em casos extremos de conduta inadequada ou reincidência de problemas sérios, a demissão por justa causa pode ser necessária. Nessa situação, o funcionário é desligado da empresa com base em motivos claros e documentados, sem direito a alguns benefícios trabalhistas.

Leia também: Carta de demissão: regras, tipos e modelos para seguir

O que o patrão não pode fazer quando aplicar a advertência?

Lembre-se de que a advertência trabalhista é uma medida disciplinar e que deve ser aplicada com o principal objetivo de instruir, corrigir e alertar um colaborador.

Com isso em mente, dá para ter uma boa ideia do que não fazer ao aplicar advertências no trabalho. Mas reunimos algumas práticas que devem ser evitadas a todo custo para que você repasse à sua equipe de RH. Confira:

• Desrespeitar a dignidade do funcionário;
• Ameaçar ou coagir o funcionário;
• Aplicar punições exageradas ou inadequadas, pois isso pode ser considerado um ato abusivo;
• Negligenciar os direitos do funcionário. Garanta que ele tenha a oportunidade de se explicar antes de emitir uma advertência;
• Fazer advertências públicas;
• Ignorar a necessidade de investigar os casos (sejam eles complexos ou não);
• Registrar advertências falsas ou infundadas.

Principais perguntas sobre advertências trabalhistas

Veja, a seguir, as respostas para as perguntas mais frequentes sobre as advertências trabalhistas:

1. O que acontece depois de 3 advertências?

Após três advertências, o empregador pode decidir tomar medidas disciplinares mais sérias, dependendo das políticas internas da empresa e da gravidade das infrações.

Isso pode incluir suspensão ou até mesmo demissão por justa causa, caso o funcionário continue cometendo infrações.

2. Sou obrigado a assinar uma advertência?

Não é obrigatório assinar uma advertência, mas se o profissional se recusar, mesmo assim, a liderança pode registrar a advertência no histórico do colaborador em questão.

A assinatura é usada, normalmente, como uma forma de confirmação de que a advertência foi recebida. E não, necessariamente, que ele discorda dela.

3. Quantas advertências um funcionário pode receber?

Não há um número específico de advertências trabalhistas que um funcionário pode receber antes de medidas mais sérias serem tomadas. Isso depende das políticas internas da empresa e da gravidade das infrações cometidas.

4. Pode ser demitido por advertência?

Sim, é possível ser demitido por justa causa após advertências repetidas. Especialmente, se as infrações forem sérias ou contínuas.

No entanto, o empregador deve seguir os procedimentos legais e as políticas internas antes de tomar essa decisão.

5. Quais são as consequências de uma advertência no trabalho?

Uma delas é que as medidas disciplinares ficam no histórico pessoal do colaborador, o que pode afetar promoções ou avaliações de desempenho. 

Além disso, existe um impacto direto entre a gestão e o profissional e, possivelmente, um risco maior de medidas disciplinares mais sérias no futuro, caso as infrações persistam.

No lado positivo, é uma ferramenta com potencial de ajuste e orientação. O que pode contribuir com o desenvolvimento desse colaborador.

Conclusão

As advertências trabalhistas são um método disciplinar importante e eficaz quando aplicadas de forma consciente e justa. Elas servem tanto para manter a disciplina quanto para orientar os funcionários sobre comportamentos inadequados.

No entanto, é essencial que elas sejam aplicadas de forma equilibrada e proporcional à falta cometida, respeitando a dignidade do funcionário e suas oportunidades de defesa.

Ao seguir boas práticas, como evitar punições exageradas ou inadequadas e respeitar os direitos dos colaboradores, as advertências podem contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. 

Além disso, elas fornecem um registro claro de problemas recorrentes que podem ser úteis para medidas disciplinares mais sérias, como suspensão ou demissão por justa causa, quando necessário.

E se o fim do ciclo de um funcionário ainda levanta dúvidas em você e na sua equipe, aproveite para acompanhar, também, nosso post que explica tudo sobre a rescisão contratual!

‍